O que é a CBO – Entenda como funciona a classificação!

O que é a CBO? Para que serve esse índice? É possível realizar um headcount de CBO em minha empresa ou é uma conta desnecessária? Por que é importante entender do que se trata a CBO? Como verá no decorrer do conteúdo, muitas pessoas não fazem ideia do que significa a CBO, e se você chegou até aqui, é porque provavelmente também não sabe do que se trata.

O Governo Federal possui uma série de números que utiliza para diferenciar um cidadão de outro, uma espécie de headcount dos setores de RH, porém a nível nacional. A CBO é um desses números, onde é possível identificar de forma direta com o que o colaborador trabalha, desde que possua carteira assinada.

Neste conteúdo, vamos ensinar a você nosso leitor que pode ser um colaborador ou um líder em busca de respostas, explicando mais sobre o que é a CBO, como ela funciona, qual é sua principal função, entre outros detalhes. Portanto, caso queira saber o que é a CBO, leia conosco, vamos lá!

 

O que é a CBO?

Apesar de possuir suma importância dentro de um setor de RH, muitas pessoas não fazem ideia de o que é a CBO. E quando falamos isso, estamos englobando todo tipo de pessoa, desde o funcionário que está sendo contratado, até o próprio líder do setor de Recursos Humanos que não sabe o que é CBO.

Apesar disso, o mesmo passa pela CBO diversas vezes, sempre que contrata um novo colaborador. No ano de 2002, o Ministério do Trabalho e Emprego, criou a CBO, que se trata de uma Classificação Brasileira de Ocupações. A CBO foi baseado na Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO), que visava formalizar uma lista com as principais ocupações de emprego existentes.

Dessa forma, com a CBO em mãos, o Governo Federal conseguiu distinguir os trabalhadores em diferentes ocupações. Por exemplo, auxiliar de serviços gerais é uma ocupação, gerente é uma ocupação, e por aí vai. Trata-se de um documento em lista criado naquele ano pelo Ministério do Trabalho e Emprego, onde constam todas as profissões que são realmente reconhecidas pelo Ministério, além de suas variações com semânticas.

 

Sempre atualizada

Apesar de ter sido criada em 2002, cerca de 20 anos atrás, a CBO está sendo sempre atualizada. Então, caso não tenha conseguido assinar sua carteira há 5 anos atrás com o nome correto da sua ocupação, vale a pena verificar a CBO para uma possível troca, já que sua ocupação já pode estar presente na lista.

 

A CBO não regulamenta profissões

Caso você seja um profissional autônomo ou informal e busca pela CBO para regulamentar sua profissão, saiba que isso não é possível. A única função direta da CBO é codificar e organizar as funções existentes no mercado brasileiro de trabalho atual. Dessa forma, a CBO apenas organiza benefícios de seguridade social com base no código de cada trabalhador, deixando para cada um o que realmente deve receber, com base em sua ocupação especificado na carteira de trabalho.

 

Qual a funcionalidade da CBO?

Se a CBO não regulamenta profissões, então o que ela faz? Como mencionado anteriormente, a CBO codifica cada um dos colaboradores com base em suas ocupações. Cada ocupação listada na CBO recebe um código, e esse código é impresso no contrato de trabalho da carteira assinada, busca elencar o que cada um dos colaboradores receberá de benefício, quando esse for oferecido.

São muitos os órgãos e autoridades que utilizam a CBO como Norte para a resolução de problemas e liberação de benefícios em geral. Entre eles, podem citar:

• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED;
• Fiscalização do trabalho;
• IBGE – Pesquisas: Censo, PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios), PME (Pesquisa Mensal de Emprego);
• Imigração;
• Ministério da Saúde – nos registros de mortalidade profissional, incidência de doenças relacionadas à ocupação e RIPSA (Rede Interagencial de Informações para a Saúde);
• Previdência Social – CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
• Receita Federal – no Imposto de Renda Pessoa Física;
• Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;
• Seguro-desemprego;
• Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Vale ressaltar ainda que o Governo Federal utiliza as informações contidas na CBO para criar políticas de incentivo ao emprego, aumentando a possibilidade de maiores chances e oportunidades de trabalho para quem está desemprego, portanto, a CBO é mais importante do que você imagina.

 

Por que o CBO é importante para o RH?

Então você é um líder e veio até nosso conteúdo, mas ainda busca saber a importância da CBO para o setor de RH. Bem, um contrato de trabalho com carteira assinada, mas sem CBO, não é válido. Portanto, é de suma importância que o colaborador possua sua CBO especificada na carteira de trabalho quando a mesma é assinada. Essa é uma obrigação que se estende até a aposentadoria do mesmo. Até a próxima!